Projeto que fomenta a produção de plantas nativas do cerrado, por meio da mão de obra de detentos, é fruto da parceria entre Funap e Terracap. Com 44 mil mudas já produzidas, a iniciativa foi premiada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2016.

Pelas mãos dos internos do Complexo Penitenciário da Papuda, plantas típicas do bioma do cerrado são cultivadas no viveiro de mudas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), localizado na Fazenda Papuda, para recuperação de áreas degradadas do Distrito Federal. Fruto da parceria entre a Funap e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o projeto visa fomentar a preservação socioambiental e contribuir com o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Com 44 mil mudas já produzidas, a iniciativa recebeu do Ministério do Meio Ambiente o prêmio nacional de “Melhores Práticas de Sustentabilidade”, no final de 2016.

As mudas já produzidas no viveiro, criado em 2012, foram destinadas às áreas de preservação permanente (APP’s) e a regiões administrativas do Distrito Federal, para serem replantadas. Segundo o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, atualmente o local abriga 32 mil mudas em plena produção e a estimativa é que este número aumente. “De acordo com o que prevê o convênio com a Terracap, 60 mil mudas devem ser produzidas até 2018”, destaca. O diretor declara ainda que o Viveiro tem potencial para atender ao reflorestamento também fora da esfera do convênio vigente. “Queremos futuramente estender a doação de mudas também para a comunidade e outros órgãos”, declara Brasil.

Plantas como Pajeú, Cagaita, Arueira, Tamoia, Cedro e Ipês são manejadas diariamente por cinco sentenciados que trabalham diretamente no Viveiro. Cuidadosamente, as mudas são preparadas para o plantio sob o olhar atento de João*, interno responsável pelas atividades no local, que está cumprindo pena na Papuda há mais de oito anos. “Eu sou muito grato à Funap pela oportunidade de trabalhar aqui, sou muito feliz com o que eu faço e acho muito importante pensar na ressocialização”, relata o apenado que está na Fazenda há oito meses.

Além do papel socioambiental imbuído no projeto, o diretor da Funap destaca como fundamental o fomento de ações produtivas dentro do ambiente prisional. Segundo ele, com iniciativas como esta e tantas outras que a Fundação coordena na Papuda, os apenados têm a chance de produzir, ocupar o tempo e de refazer seus projetos de vida. “Acreditamos que por meio do trabalho os internos podem encontrar oportunidade e a partir disso não voltar ao crime, por isso é tão importante promover estas atividades, pois eles aprendem um ofício, são tratados com dignidade e podem pensar em uma nova história fora do sistema”, destaca Nery do Brasil.

Convênio

Em vigor há cinco anos, o convênio entre as duas entidades teve o seu prazo de vigência prorrogado até 2018. Os investimentos feitos pela Terracap, previstos em contrato, são repassados à Funap para aquisição das mudas, implementos agrícolas e para as demais necessidades na execução do trabalho – que é coordenado integralmente pela Fundação e que compreende os serviços de plantio, limpeza e colheita. Os internos que atuam no Viveiro recebem remissão de pena – para cada três dias trabalhados, 1 dia é abreviado da sentença – e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização, que corresponde ao valor de 75% do salário mínimo, conforme prevê a Lei de Execuções Penais. 

Fazenda Papuda

A Fazenda Papuda está localizada dentro do Complexo Prisional do Distrito Federal, e conta, hoje, com 18 internos em atividades agrícolas. Além do viveiro de mudas nativas do cerrado, são realizados no local trabalhos com suinocultura, hortaliças, gado e plantação de diversos alimentos.

A Funap desenvolve um projeto que prevê a reestruturação da Fazenda, transformando-a em Fazenda Modelo, com apoio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP). “Hoje o local funciona como uma oficina de práticas agrícolas para os internos, mas a intenção da reestruturação é torná-la modelo no ramo. Queremos potencializar os recursos disponíveis e aumentar a capacidade de produção”, explica o diretor da Funap.

Capacitação em práticas agrícolas

Em 2016, a Funap, com o acompanhamento da Seplag e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), promoveu, para internos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), o curso básico de práticas agrícolas. Com vistas ao trabalho desempenhado na Fazenda, o curso foi oferecido aos internos com o intuito de promover conhecimentos no ramo para que, ao término das aulas, os participantes fossem encaminhados aos trabalhos na área agrícola.

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Isabel Nascimento

Assessoria de Comunicação Social 

Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF)
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