As bicicletas são utilizadas na fabricação de cadeiras de rodas e as que não atendem aos critérios para essa fabricação são doadas às comunidades carentes

Divulgação TJDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) fez doação à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania. A formalização da doação foi realizada em junho deste ano. As bicicletas são utilizadas na fabricação de cadeiras de rodas e as que não atendem aos critérios para essa fabricação são doadas às comunidades carentes.  Foram doadas 232 bicicletas frutos de roubo ou furto. A medida visa dar destinação social aos bens apreendidos e não reclamados pelos proprietários, conforme previsão legal.

A FUNAP encaminhou ofício ao (TJDF), para verificar a possibilidade das doações.   O TJDF atendeu ao pedido prontamente. No momento as bicicletas encontram-se  no depósito da Funap, por conta de uma reestruturação das oficinas,  que são oferecidas aos reeducandos.

 As atividades estarão suspensas por duas semanas, de forma a dar tempo hábil para a reestruturação das oficinas. A oficina atuará com 10 reeducandos, dentro das oficinas de serralheria e de estofados, no  Centro de Detenção Provisória I (CDP I).

A doação dos bens foi autorizada pela Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Central de Guarda de Objetos de Crime, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP). As bicicletas foram apreendidas pelos órgãos policiais do DF e tiveram seu perdimento decretado em favor da União.

“O material doado será transformado em cadeiras de rodas, para pessoas com deficiência, nas oficinas de trabalho interno, ofertados pela Funap. É motivo de muito orgulho poder contribuir com a destinação social dessas bicicletas”, destaca a diretora da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), a delegada Deuselita Martins.

“O objetivo dessas oficinas, prestadas pela Sejus, por meio da Funap é a remição da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho. A Sejus acredita que o aprendizado recebido pelos reeducandos permitirá que ele volte para a sociedade com uma mentalidade diferente, tendo em vista que as oficinas proporcionam, além do contato com um ofício, o acompanhamento do comportamento de cada preso. Os programas oferecidos e pensados de forma ampla pelo GDF têm dado bons resultados e ficamos muito felizes com cada conquista”, pontua a Secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Segundo a Corregedoria do TJDFT, novas doações de bicicletas e outros bens apreendidos devem ocorrer ainda ao longo de 2021. Há outra atividade que também vem sendo realizada com os sentenciados, é o recebimento de roupas, doadas pelo TJDF, descaracterizadas e utilizadas para doação à comunidade carente, além de doações também para os sentenciados que fazem trabalho externo para a Funap.

*Com informações da Funap e do TJDFT