A iniciativa deve durar cerca de duas semanas e pretende atualizar os cadastros dos mais de 700 reeducandos que aguardam por oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio da Funap. A intenção é aprimorar o sistema de cadastramento para dar mais celeridade e tranparência no encaminhamento dos apenados para os contratos.   

A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), entidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP-DF), promove, desde a última quinta-feira (18), uma ação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para atualizar as fichas cadastrais dos reeducandos que aguardam por vagas nos convênios da Funap. A iniciativa, que mobiliza vários servidores do órgão, pretende aprimorar o sistema de cadastro para o trabalho para dar mais transparência e celeridade ao processo de classificação dos sentenciados.

Os apenados são direcionados ao CPP quando progridem do regime fechado para o semiaberto e são autorizados a trabalhar ou estudar fora do estabelecimento penal. Neste momento, aptos a realizar atividades externas, entram no sistema de cadastro da Funap. Hoje, mais de 1,2 mil reeducandos estão inseridos em postos trabalho vinculados à Fundação e cerca de 700, no CPP, aguardam por um oportunidade de inserção no mercado.

De acordo com o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, a intenção desta esta ação é criar uma estratégia que simplifique o processo de encaminhamento para o trabalho e dê mais fluidez às informações do sistema de cadastro. “A meta é conseguir codificar estas informações para identificar, mais precisamente, o perfil profissional dos reeducandos e ter dados sempre atualizados para os nossos contratantes”, explica.  

Com previsão de duas semanas de duração, a ação é realizada de acordo com a dinâmica do estabelecimento penal e pretende atender todos os apenados que encontram-se na fila de espera. Segundo a gerente do setor psicossocial da Funap e coordenadora da ação, Sara Tardin, a atualização dos dados ocorre por meio do preenchimento de uma ficha em que são solicitadas informações não só profissionais, mas que também englobam a situação familiar e vulnerável do reeducando. “A classificação para iniciar em um contrato tem critérios que, além capacidade profissional, abordam a realidade do reeducando. Tudo isso é levado em conta na hora do encaminhamento e, para nós, quanto mais completas forem as informações, atuaremos de forma mais abrangente”, ressalta.

O diretor-executivo da Funap aponta ainda que a ação no CPP, que tem como exemplo o mutirão realizado na Penitenciária Feminina, pode ajudar a Fundação a obter bons resultados e melhorar o processo de reinserção das pessoas presas no trabalho. “Realizamos este mesmo procedimento com as mulheres na PFDF e tivemos êxito: as contratações foram mais rápidas e transparentes desde então”, esclarece o diretor. 

Trabalho

Para contribuir com o processo de reintegração social dos detentos por meio da oportunidade de trabalho, a Funap mantém vigente, atualmente, 76 contratos com órgãos do GDF, como secretarias de estado e administrações regionais; órgãos da esfera federal; empresas privadas e do terceiro setor. Cerca de 1,2 mil colaboradores, homens e mulheres, ligados à Funap realizam funções produtivas no DF e estão engajados em atividades como serviços gerais e administrativos.

Os reeducandos que trabalham por meio de convênio com a Funap recebem uma bolsa que não pode ser inferior a 75 % do salário mínimo, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP), que varia entre R$ 770,00 a 1,2 mil.  A remição da pena também é oferecida: para cada 3 dias de trabalho, um dia é descontado da sentença. As empresas parceiras da Fundação recebem benefícios, pois os contatos não regidos pelas Leis da Consolidação do Trabalho (CLT). Os contratantes são isentos  de pagamento de encargos trabalhistas, como décimo terceiro e férias, aos colaboradores da Funap.  

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Isabel Nascimento
Assessoria de Comunicação Social
Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF)

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