Acesso à Informação

Perguntas Frequentes da LAI

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/  ...

Perguntas Frequentes da FUNAP

Quem pode exercer atividades remuneradas por meio da FUNAP/DF? (Quem pode ser contratado pela FUNAP/DF)?   Para o trabalho externo (fora da...

Informações ao Cidadão – Sic

As solicitações podem ser registradas no Sistema Participa-DF, por meio do site: https://www.participa.df.gov.br/, na opção “Acesso à Informação”, ou pelo...

texto_lei_acesso_informacao

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.   No Distrito Federal,...