Começam nessa terça-feira (3/9) as comemorações alusivas aos 32 anos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Na terça-feira acontece um café da manhã para os servidores. Na quarta-feira (4/9) haverá um workshop, na Escola de Governo (EGOV), para empresários e dirigentes de órgãos públicos sobre as vantagens na contratação de mão de obra carcerária. Na sexta-feira (6/9) será realizada uma exposição de produtos produzidos pelos reeducandos do sistema penitenciário na estação 112 Sul do Metrô.

Nesses 32 anos de existência, a Funap vem atuando para a inclusão e a reintegração social das pessoas encarceradas, promovendo melhorias em suas condições de vida por meio da qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Com esse objetivo o órgão desenvolve programas voltados à capacitação profissional dos apenados, à promoção de oportunidades de trabalho mediante convênios com empresas públicas e privadas, a projetos que fomentam a elevação da escolaridade, bem como a prestação de apoio social às famílias dos apenados.

“A atuação da Funap na profissionalização do preso visa garantir que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirir conhecimentos que qualifiquem sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilite a quebra do ciclo criminal deste indivíduo”, ressaltou o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.

Oportunidades – Atualmente 1350 reeducandos trabalham entre os 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas (Terracap, Goldenvap, Alug Log, Secretarias de Estado, dentre outros). Além de 80 reeducandos que fazem parte do projeto ‘Mãos dadas pela Cidadania’, em trabalhos voluntários.

Internamente, na Funap, encontram-se em funcionamento as oficinas de marcenaria, costura industrial, serralheria e práticas agrícolas, tendo 75 classificados e 75 em período de estágio. Neste ano serão qualificados um mil internos através de um convênio com o Senai e 600 reeducandos pelo Pronatec.

“A atuação da Funap na profissionalização do preso visa garantir que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirir conhecimentos que qualifiquem sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilite a quebra do ciclo criminal deste indivíduo”, ressaltou o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.

Neste sentido, a Fundação tem centrado esforços na busca por parcerias que ofertem cursos profissionalizantes, como as vagas do Pronatec Prisional, programa do Governo Federal com foco nas pessoas encarceradas. As parcerias também englobam entes públicos do Governo de Brasília e empresas do Sistema S, como SENAI, SENAC e SEBRAE.

“Experiências positivas nos mostram que aquele reeducando que sai do sistema trabalhando e/ou estudando tem menos chance de voltar a transgredir a lei”, destacou a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins.

Acordos – Entre os acordos de cooperação técnica, destaca-se o realizado com o Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, que vai permitir que os reeducandos egressos do sistema prisional do Distrito Federal tenham atendimento psicológico e assistência social. Serão beneficiados no primeiro momento os 19 reeducandos que prestam serviços ao STF. Eles terão o acompanhamento de psicólogos do Programa Pró-Vítima, da Subsecretaria de Apoio à Vítimas de Violência (Subav), da Sejus.

Um acordo com a Novacap também foi realizado para a utilização de 60 reeducandos na fábrica de bloquetes e na recuperação de meio fio.