Ano 2025

Nº 01/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00000178/2025-71

Entidade: MM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 49.348.561/0001-75

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 03 (três) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 02/2025 – Termo de Compromisso

Processo: 00056-00000178/2025-71

Entidade: MS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 58.353.831/0001-27

Objeto: O Termo de Compromisso ter por objeto o fornecimento de mão de obra prisional, de 10 (dez) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos
auxílios de alimentação e transporte.

Nº 03/2025 – Termo de Compromisso

Processo: 00056-00000227/2025-76

Entidade: VOLVET DETAIL – REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ: 33.613.251/0001-09

Objeto: O Termo de Compromisso ter por objeto o fornecimento de mão de obra prisional, de 05(cinco) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos auxílios de alimentação e transporte.

Nº 04/2025 – Termo de Compromisso

Processo: 00056-00000337/2025-38

Entidade: PEREIRA & MEDEIROS LTDA

CNPJ: 51.267.625/0001-55

Objeto: O Termo de Compromisso ter por objeto o fornecimento de mão de obra prisional, de 10 (dez) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos
auxílios de alimentação e transporte.

Nº 05/2025 – Termo de Compromisso

Processo: 00056-00000342/2025-41

Entidade: RESTAURANTE E BAR XIQUE XIQUE LTDA

CNPJ:  00.604.538/0001-05

Objeto: O Termo de Compromisso ter por objeto o fornecimento de mão de obra prisional, de 10(dez) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos
auxílios de alimentação e transporte.

Nº 05/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00000493/2025-07

Entidade: A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.665.521/0001-68

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 30(trinta) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 06/2025 – Termo de Compromisso

Processo: 00056-00000347/2025-73

Entidade: LUCENA E SOUZA LTDA – EPP 

Objeto: o fornecimento de mão de obra prisional, de 10 (dez) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos auxílios de alimentação e transporte.

Nº 06/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000579/2025-21

Entidade:  MANDAKA RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA

Objeto:  prestação de
serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 60 (sessenta) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento Penitenciário do Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura eletrônica do último signatário, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº 07/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000490/2025-65

Entidade:  SJ 204 BAR E RESTAURANTE E DELIVERY LTDA

CNPJ: 48.702.111/0001-76

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 08/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000252/2025-50

Entidade:  PARQUE GRANJA DO TORTO – PGT

CNPJ: 33.141.852/0001-58

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 09/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000706/2025-92

Entidade:  AÇAI CASCA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

CNPJ: 26.991.700/0001-89

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 10/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000707/2025-37

Entidade:  AÇAI CASCA ASA SUL LTDA

CNPJ:  49.204.104/0001- 07

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 11/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000711/2025-03

Entidade:  AÇAI CASCA EXPRESS LANCHONETE LTDA

CNPJ: 35.652.837/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 12/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000713/2025-94

Entidade:  AÇAI CASCA ÁGUAS CLARAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

CNPJ: 30.535.268/001-99

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 13/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000714/2025-39

Entidade:  CASCA DISTRIBUIDORA DE AÇAI E POLPAS LTDA

CNPJ: 38.485.003/0001-35

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 14/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000784/2025-97

Entidade:  NAÇÃO CLUB RECREAÇÕES ESPORTIVAS LTDA

CNPJ: 17.179.101/0001-74

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 15 (quinze) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 16/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00000865/2025-97

Entidade:  RODRIGO BEZERRA FERNANDES BATISTA – Produtor Agropecuarista

CNPJ: 08.343.984/001-86

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 17/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00001003/2025-81

Entidade:  ARMENIO ALVES DA SILVA

CNPJ: 22.894.811/0001-16

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 18/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00001044/2025-78

Entidade:  CARBEARIA LAVA-JATO, BARBEARIA E CAFÉ LTDA

CNPJ: 51.244.989/0001-10

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 19/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00004881/2024-78

Entidade:  O ALCI CAFÉ CHAMPANHARIA E EMPÓRIO

CNPJ: 48.600.536/0001-74

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 20/2025 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo:  00056-00001186/2025-35

Entidade:  MH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 42.715.666/0001-76

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.