Ano 2024

Nº 01/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00136-00000103/2024-38

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (135738564) e na Proposta (132765044), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 02/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00144-00001150/2024-18

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 28 (vinte e oito) sentenciados presos e egressos de NÍVEL I, consoante especifica o Projeto Básico (146866631) e na Proposta (146733998), os quais passam a integrar o presente contrato.

Nº 03/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DA INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

CNPJ: 06.916.614/0001‐02

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de mão de obra de 15 (quinze) sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, regidos pela Lei de Execução Penal ‐ LEP. Tendo como gestora a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal FUNAP/DF, para prestação de serviços a serem executados de forma contínua, relacionados as atividades de serviços de manutenção e conservação predial; manutenção e recuperação de bens moveis: serviços de manutenção, conservação e recuperação de áreas urbanizadas e ajardinadas; tarefas administrativas de baixa complexidade, a serem executadas por sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, na Administração Regional do Recanto das Emas, consoante especifica o Projeto Básico SEI (154553888) e a proposta da Contratada SEI (154552621), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 04/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00147­00000311/2024­71

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 28 (vinte e oito) sentenciados, consoante especifica o Projeto Básico (147282987) e na Proposta (145752113), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 05/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00148-00000792/2024-97

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma continua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico e a Proposta anteriormente citados os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 09/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00001657/2024-24

Entidade: VENTO SUL ENGENHARIA

CNPJ: 03.509.843/0001-06

Objeto:  O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 45 (quarenta e cinco) sentenciados do regime semiaberto, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 10/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00071-00000346/2024-12

Entidade: CEASA/DF

Objeto: O Contratação de até 30 (trinta) reeducandos da FUNAP-DF para o fornecimento de mão de obra de reeducandos em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 12/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00003845/2024-97

Entidade: JOA PETISCARIA E ALIMENTOS LTDA.

Objeto: O fornecimento de mão de obra prisional, de 05 (cinco) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos auxílios de alimentação e transporte.

Nº 13/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00003996/2024-45

Entidade: BAR E RESTAURANTE ROTA DO CHURRASCO LTDA.

Objeto: O fornecimento de mão de obra prisional, de 10 (dez) reeducandos à empresa, por um período máximo de 03 (três) meses, ficando a FUNAP/DF responsável pelos encargos relativos à remuneração da bolsa ressocialização, bem como dos auxílios de alimentação e transporte.

Nº 14/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00003244/2024-84

Entidade: VC PETISCARIA LTDA

CNPJ: 34.824.832/0001-44

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 50(cinquenta) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 16/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00003910/2024-84

Entidade: R3 COOPERATIVA DE CATADORES DE SANTA MARIA

Objeto: prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: 05 (anos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº 17/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00001350/2024-23

Entidade: RODIGUES E CIA LTDA

Objeto:  prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: 05 (anos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº 18/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00072-00002785/2023-42

Entidade: EMATER-DF

Objeto: Contratação da prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 12 (doze) sentenciados presos e egressos, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, junto à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso FUNAP-DF.

Nº 19/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00004226/2024-10

Entidade: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A

CNPJ: 11.017.355/0001-00

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 140 (cento e quarenta) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 21/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00004068/2024-06

Entidade: DAVID TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 30.467.703/0001‐95

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 22/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00004524/2024-18

Entidade: VILLA MARINA SERVIÇO E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

CNPJ: 14.085.711/0001-10

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 03 (três) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 23/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00004588/2024-19

Entidade: ASSOCIAÇÃO RECICLE A VIDA

CNPJ: 07.887.773/0001-80

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 25/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00004594/2024-68

Entidade: NV BRANDAO LAVAGENS DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 51.690.818/0001‐14

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 26/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00004758/2024-57

Entidade: BRASÍLIA GESSO LTDA

CNPJ: 12.223.026/0001‐88

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 05 (cinco) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto ou livramento condicional oriundos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 51.725/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00196-00000434/2024-54

Entidade: Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB

Objeto: : Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 13 (treze) sentenciados presos e egressos.

Nº 052.067/2024 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00131‐00001367/2024‐40

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até ‐24 (vinte e quatro) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico RA‐GAMA/COLOM/DIROB (144381912) e na Proposta (142881443), os quais passam a integrar o presente Termo.