Ano 2023

Nº 01/2023 – Prestação de Serviços

Entidade: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.368.019/0001-95

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 60 (sessenta) sentenciados dos regimes semiaberto, aberto e sursis, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Nº 01/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00134-00000595/2023-37

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO / RA-V

CNPJ: 15.931.682/0001-23

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 28 (vinte e oito) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência (109878388) e na Proposta (109076520), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 01/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00132-00001685/2023-00

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 53 (cinquenta e três reais) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência (118616896) e na Proposta da Contratada (116744391), os quais passam a integrar o presente Termo. O presente contrato foi celebrado com dispensa de licitação, sendo que os motivos para a dispensa estão devidamente elencados no processo SEI-GDF nº 00132-00001685/2023-00.

Nº 02/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00300-00000780/2023-53

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS/RA-AC

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 12 (doze) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (113188877) e na Proposta (113010458), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 03/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00303-00000333/2023-10

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO/RA-VAR

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 12 (doze) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (120080284) e na Proposta da FUNAP (119888718), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 04/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00309-00000079/2024-71

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO RA-XXIX

CNPJ: 07.505.892/0001-2

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (132992747) e na Proposta (32939039), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 04/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00195-00000649/2023-12

Entidade:  JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 30 (trinta) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (121338854) e na Proposta (121301702), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 04/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 04018-00000035/2023-79

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

CNPJ: 41.847.176/0001-60

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 24 (vinte e quatro) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (119570995) e a Proposta (106335642 e 111804439), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 04/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00393-00000164/2023-92

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMA-DF

CNPJ: 26.444.059/0001- 62

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma continua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 03 (três) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (107226779) e na Proposta (105373675), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 05/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00301-00000945/2023-69

Entidade: Administração Regional do Riacho Fundo II

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 21 (vinte e um) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (117346625) e na Proposta (116236005), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 05/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00056-00000389/2023-42

Entidade: TRE-DF

CNPJ: 04.099.695/0001-61

Objeto: O Contrato tem por objetivo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de 01 (um) sentenciado preso e egresso, consoante especifica o Projeto Básico (1383338) e na Proposta (1344848), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 06/2023 – Prestação de Serviços

Processo:  00367-00000028/2024-82

Entidade: Administração Regional da Fercal

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (131578812) e na Proposta (131339246), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 06/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00056-00001264/2023-30

Entidade: CHURRASCARIA BOI DE OURO LTDA.

Objeto: : a alteração do o item 11. da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRADA JORNADA DE TRABALHO E ROTINA DE EXECUÇÃO, para passar a ter a seguinte redação: “A jornada de trabalho do reeducando é de segunda – feira a domingo a ser cumprida a critério da CONTRATANTE, respeitando o máximo de 44 horas semanais, e uma hora de descanso obrigatório.”, e do item 8 da CLÁUSULA OITAVA DO PAGAMENTO, para passar a ter a seguinte redação: “O pagamento pelos serviços desenvolvidos pelos sentenciados será feito pela Contratante à Contratada no Banco de Brasília S/A, Agência: 011, conta corrente n.º 045.736-6, em parcelas, mediante a apresentação de nota fiscal, liquidada em até 05 (cinco) dias de sua apresentação, devidamente atestada pelo Executor do Contrato, ou outra pessoa responsável indicada pela CONTRATANTE, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.”. E prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses para o período compreendido entre 11/08/2024 a 10/09/2025.

Nº 07/2023 – Prestação de Serviços

Processo:  00094-00000971/2023-16

Entidade: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 18 (dezoito) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (111865988) e na Proposta (111761644), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 25/2023 – Prestação de Serviços 

Entidade: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP

CNPJ: 00.037.457.0001-70

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra especializada ou não especializada, de 100 (cem) sentenciados(as) dos Regimes Aberto, Semiaberto e àqueles sujeitos à medida de segurança, para execução dos serviços de urbanização dentro e fora da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Doc. SEI/GDF nº 105990496), que juntamente com a proposta apresentada (Doc. SEI/GDF nº 105881244), constante do processo SEI/GDF n° 00112- 00003135/2022-19, tornam-se parte integrante deste Contrato, independentemente de suas transcrições.

Nº 90/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 00080-00162693/2023-30

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 00.394.676/0001-07

Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de Serviços de Atividades Gerais a serem executados por sentenciados da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP/DF, de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico (118770731).

Nº 049.392/2023 – Prestação de Serviços

Processo: 04012-00000013/2022-97

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDET

CNPJ: 34.346.776/0001-80

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, Instituição sem fins lucrativos, dedicada à reintegração social do preso, a fim de oferecer mão de obra de até 34 (trinta e quatro) pessoas privadas de liberdade para exercerem serviços administrativos, de copa, manutenção e de serviços gerais na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, consoante ao Termo de Referência nº 11 (SEI nº 117970878), a Proposta/Ofício (SEI nº 117950522) e a Ratificação de Dispensa de Licitação (SEI nº116631588).