Ano 2022

Nº 01/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL – RA-SUDO

CNPJ: 05.727.381/0001- 29

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de
obra de até 12 (doze) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (79981470) e na Proposta (79988940), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 01/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.718/0001-00

Objeto:  O Contrato tem por objeto serviços a serem prestados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra de 10 (dez) sentenciados presos e egressos, consoante especificado no Termos do Projeto Básico – SSP/SEGI/SUAG/CLIC/DIPLAN/GEAP (78997627); Justificativa SSP/SEGI/SUAG/CLIC/DIPLAN/GEAP (78997689), da solicitação de contratação no Memorando n°2/2021-SSP/SUAG/DISAD/GETRAM/NUTRAC
(76009834); da Proposta de Contratação contida no Ofício n° 163/2021 – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV (76029116), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 01/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: EDITORA VIDA PLENA EIRELI

CNPJ: 31.145.106/0001-07

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 03 (três) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos pela CONTRATADA, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividades no ramo do comércio varejista de LIVROS E DIÇÃO DE REVISTA.

Nº 01/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

CNPJ: 16.883.678/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de 05 (cinco) sentenciados presos e egressos, pertencentes ao nível 1 (um), consoante especifica o Projeto Básico (90780907) e a Proposta da Contratada (88659742), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 01/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-DF

CNPJ: 10.824.367/0001-83

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência nº 01 – PROCON-DF/DAG/GEPAC (id Sei 78389221) e na Proposta(id Sei 79302060), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 01/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SEAPE

CNPJ: 37.309.919/0001-71

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII do art. 24, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93, de serviço de mão de obra de até 75 (setenta e cinco) sentenciados, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, assistidos e administrados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), para prestação de serviços relacionados às atividades de reprografia, entrega de documentos, auxílio à organização de arquivos, manutenção e conservação predial, manutenção e recuperação de bens móveis, manutenção de veículos, reciclagem de papel, recolhimento de bens inservíveis, transporte de materiais, copeiragem, manutenção, conservação, preservação e recuperação de áreas públicas e ações preventivas de preservação de áreas públicas e
serviços gerais, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Nº 03/2022 Contrato de Prestação de Serviços

Entidade: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA – TCB

CNPJ: 00.037.127/0001-85

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico e na Proposta SEI 80474301, os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 04/2022 Contrato de Prestação de Serviços

Entidade: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA – JBB

CNPJ: 03.161.750/0001-33

Objeto: O Contrato tem por objeto a por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico JBB/DIEX/SUCON (93916881), da Proposta de Preços nº (93913491), que passam a integrar o presente instrumento.

Nº 05/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ/RA-XXVIII

CNPJ: 07.344.402/0001-52

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, na sede da Administração, nos próprios e nas áreas externas alcançadas pela Região Administrativa do Itapoã, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 28 (vinte e oito) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (80225944) e na Proposta (80087732), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 05/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: MAXY ALVES NUNES ME

CNPJ: 30.302.981/0001-92

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 03 (três) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos do Sistema Prisional, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividades no ramo do comércio de aplicação de insulfilmes bem como todas as atividades descritas no Art. 3º do Decreto 24.193, de 05 de novembro de 2003, que cria o programa REINTEGRA CIDADÃO.

Nº 06/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

CNPJ: 04.675.771/0018-88

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de reeducandos do regime fechado ou semiaberto do sistema penitenciário do Distrito Federal, pela CONTRATADA, com a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, cujas atividades serão executadas na cozinha industrial da empresa que fica localizada no CIR ( antigo CDP) no Complexo Penitenciário da PAPUDA, na função de auxiliar de cozinha.

Nº 07/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: ARMAZÉM BUFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS

CNPJ: 184.409.24/0001-74

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 03 (três) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos do Sistema Prisional, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividades no ramo de auxiliar de cozinha bem como todas as atividades descritas no Art. 3º do Decreto 24.193, de 05 de novembro de 2003, que cria o programa REINTEGRA CIDADÃO.

Nº 08/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: REFRIAR REFRIGERAÇÃO LTDA ME

CNPJ: 03.885.946/001-70

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 03 (três) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos do Sistema Prisional, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividade no ramo de manutenção de ar condicionado bem como todas as atividades descritas no Art. 3º do Decreto 24.193, de 05 de novembro de 2003, que cria o programa REINTEGRA CIDADÃO.

Nº 09/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: INSITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL

CNPJ: 008.451.180-05

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma continua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de 46(quarenta e seis) sentenciados presos e egressos, consoante especifica a proposta contida no Oficio nº 005/2022 id;(80244179) a qual passa a integrar o presente Termo.

Nº 09/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

CNPJ: 028.783.981-81

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 48 (quarenta e oito) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (documento SEI 90866999) e na Proposta (Ofício 118 – 87423591) e Disponibilidade Orçamentária 72 (94568048), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 09/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – CGDF

CNPJ: 08.944.148/0001-96

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 17 (dezessete) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência 3 (90954887) e na Proposta constante no Ofício 99/2022- NUCONV/FUNAP (85115158), os quais passam a integrar o presente Termo, independentemente de transcrição.

Nº 17/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.685.528/0001-53

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 65 (sessenta e cinco)sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (85562069), a Decisão (88226666), a Proposta da Contratada (78690201), da Justificativa de Dispensa de Licitação baseada no inciso XIII, art. 24, c/c art. 26 (88433759), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 19/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI-DF

CNPJ: 03.318.233/0001-25

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 22 (vinte e dois) sentenciados presos e egressos, sendo 12 (doze) de NIVEL II e 10 (dez) de NÍVEL III, consoante especifica o Termo de Referência (Doc. SEI 94798275), e na Proposta da Contratada apresentada por meio dos Ofícios nº 150/2022 – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV (Doc. SEI 91616533) e nº 151/2022 – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV (Doc. SEI 91616610), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 44/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CNPJ: 00.531.640/0001-28

Objeto: Este Contrato tem por objeto a contratação de instituição de serviço especializado no fornecimento de mão-de-obra carcerária do regime semiaberto, oriundos do Sistema Prisional do Distrito Federal, doravante denominados REEDUCANDOS, e visa, nos termos do art. 28, da Lei 7.210/84, art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 (dispensa de licitação) e a da Lei 7.533/86, contribuir com o processo de capacitação e reintegração dos REEDUCANDOS ao mercado de trabalho e à vida social através do trabalho em diversas atividades no Supremo Tribunal Federal, observados o Termo de Referência e as demais peças que constituem o Processo Eletrônico 002673/2022, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

Nº 48/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – FJZB

CNPJ: 02.537.782/0001-28

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 06 (seis) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência 9 (Id. 99789483) e a Proposta Ofício nº 207/2022 (Id. 99505889), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 212/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade:  DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Objeto: Constitui como objeto a contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento de mão de obra carcerária, em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto, e regime de livramento condicional, gerida pela Administração Penitenciária, com vistas
à oferta de trabalho para 30 sentenciados, para atuação em postos de trabalho na unidade da Defensoria Pública-Geral da União em Brasília/DF, com finalidade educativa e produtiva, para a melhoria da condição da dignidade humana destes apenados, conforme preconizado pelo art. 28
da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

Nº 45652/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES/RA-VP

CNPJ: 11.080.085/0001-81

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, na sede da Administração e nos próprios (parque de exposição, pátio de serviço da obra), e nas áreas externas alcançadas pela Região Administrativa de Vicente Pires, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 26 (vinte de seis) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (77636578) e na Proposta (77369455), os quais passam a integrar o presente Termo.

Nº 47877/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (91504567), que passa a integrar o presente
Termo.

Nº 47975/2022 Contrato de Prestação de Serviços 

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CNPJ: 00.394.700/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço de mão de obra na Secretaria de Estado e Saúde – SES/DF, conforme condições e especificações deste Contrato, nos Níveis estabelecidos na Resolução nº 01, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Deliberativo, da Fundação de Amparo ao Trabalhador, nos termos do Projeto Básico SES/SUAG/ASSEIC (96786078), da Proposta da empresa (97318432), da Ratificação da Dispensa de Licitação SES/SUAG/DAESP/GEAQ (99588072), baseada no art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, e Leis Distritais nº 5.061/13, n.º 4.770/2012, e nº 5.087/2013 e que passam a integrar o presente Termo.