O Distrito Federal tem 1.750 reeducandos do sistema prisional inseridos no mercado de trabalho. Todas as contratações foram intermediadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que é vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Em reconhecimento ao impacto dessa iniciativa no processo de ressocialização, a Funap foi certificada no 3º Ciclo de Concessão do Selo RESGATA, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Outras três empresas do DF também receberam a certificação por contratar mão de obra prisional. O resultado foi divulgado no último dia 6 de julho de 2020.

Para facilitar a empregabilidade dessas pessoas, a Funap oferece oficinas e cursos de qualificação profissional dentro do sistema prisional, entre eles: instalação e manutenção de ar condicionado, pintura de parede, eletricista e pizzaiolo. “Atuamos para capacitar e empregar os presos e egressos do sistema. Isso significa oferecer a oportunidade de terem uma nova trajetória de vida. Esse é o caminho para a ressocialização”, explicou secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Ela acrescentou ainda que a medida traz benefícios não apenas para as empresas e custodiados, mas para toda a sociedade. “Oferecemos mão de obra qualificada para as empresas, uma profissão para os reeducandos e contribuímos para a segurança pública do DF porque reduzimos as chances deles voltarem para a criminalidade ”, afirmou Passamani.

Além de contratar diretamente, a Funap tem 78 parcerias vigentes com órgãos públicos e setor privado para empregar reeducandos dos regimes semiaberto e aberto em diversas especialidades: área administrativa, serviços gerais, construção, entre outros. Para atender os reeducandos do regime fechado, a Fundação celebra convênios com empresas que permitem o uso de espaços ociosos dentro das unidades prisionais para capacitação profissional e a contratação intramuros. Atualmente, estão em funcionamento dentro do sistema cinco empreendimentos nas áreas de marcenaria, produtos para petshop, panificação, costura industrial e reciclagem de plástico.

Qualificação para ressocialização

A Funap trabalha pela inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. A cada três dias trabalhados, os detentos têm um dia de perdão de pena. Eles ainda recebem bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo.

Selo Resgata

O Selo Resgata é uma estratégia do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao MJSP, para estimular e reconhecer as organizações que criam oportunidades laborais ao público prisional. O atual ciclo contou com a inscrição de 423 organizações diferentes. Desse total, 372 foram consideradas aptas a receber a certificação referente ao período de 2019/2020.