Governo do Distrito Federal
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26/08/19 às 11h18 - Atualizado em 6/05/24 às 14h25

Convênios

Ano 2023

 

Nº 01/2023 – Acordo de Cooperação Técnica

Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CNPJ: 00.394.700/0001-08

Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE MANTÉM O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS NA FAZENDA DA PAPUDA, POTENCIAIS PARA OBTENÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS VEGETAIS ATIVOS QUE COMPÕEM AS FÓRMULAS OFICINAIS DE FITOTERÁPICOS MANIPULADOS ÀS FARMÁCIAS VIVAS, E, NA PRODUÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES PADRONIZADAS NO VIVEIRO DA FAZENDA DA PAPUDA PARA OFERTA À HORTOS OFICIAIS DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL e empregadas no programa de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (Farmácias Vivas) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

 

Ano 2022

 

Nº 01/2022 – Acordo de Cooperação Técnica

Entidade: INSTITUTO LIBERTY – ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA

CNPJ: 08.759.930/0001-35

Objeto: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de cursos e palestras relacionados a seguir: marketing pessoal, básico de empreendedorismo, técnicas de vendas e palestras voltadas para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, bricolagem e importância do esporte – modalidade judô, e outros cursos no interesse da FUNAP/DF, que venham ser oferecidos aos reeducandos do sistema penitenciário do Distrito Federal, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes no Plano de Trabalho.

 

Nº 016/2022 Termo de Cooperação Técnica

Entidade:CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CNPJ: 07.421.906/0001-29

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando à cooperação para a efetiva implementação,acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Distrito Federal.

 

Ano 2021

 

Nº 02/2021 – Acordo de Cooperação Técnica

Entidade: A SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL

CNPJ: 33.944.019/0001-45

Objeto:  O presente Instrumento tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o amparo ao trabalhador preso, incentivando a sua ressocialização, através da utilização de mão de obra de reeducandos para prestarem serviços de marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica, elétrica, mecânica, panificação, alfaiataria, serigrafia no âmbito das unidades que compõem a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal.

 

Ano 2020

 

Nº  001/2020 – Acordo de Cooperação Técnica

Entidade:  EDITORA SAPHI

CNPJ: 15.463.939/0001-60

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a FUNAP/DFe a EDITORA SAPHI, visando à implementação de ações conjuntas, que objetivam o uso de ferramentas visando o desenvolvimento pessoal e profissional dos  reeducandos(as) e egressos(as), do Sistema penitenciário do Distrito Federal, que estejam vinculados à FUNAP, bem como aos seus familiares;

 

Ano 2019

 

N° 001/2019 – Acordo de Cooperação Técnica
Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 00.394.718/0001-00
Objeto: cooperação técnica entre os participes visando a utilização dos espaços existentes nas unidades prisionais, para promover a capacitação profissional e a oferta de trabalho remunerado aos custodiados pertencentes ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

 

N° 004/2019 – Acordo de Cooperação Técnica
Entidade: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA – UBEC
CNPJ:  00.331.801/0001-30
Objeto: promover ações voltadas para a oferta de serviços psicológicos de atendimento e acompanhamento psicossociais, aos(às) reeducandos(as), egressos(as) e familiares, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e que estejam vinculados à FUNAP/DF, por meio das atividades práticas de Estágio Curricular Supervisionado em Psicologia realizadas no âmbito do Curso de graduação em Psicologia da Universidade Católica de Brasília – UCB.

Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Governo do Distrito Federal

FUNAP

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