Licitações e Contratos

Licitações

N° 115/2020 – NOVACAP

Entidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

CNPJ: 00.037.457.0001-70

Objeto: contrato a prestação de serviços sob demanda de mão de obra especializada ou não especializada, de 100 (cem) sentenciados(as) do Regime Semiaberto e  regime Aberto e àqueles sujeitos à medida de segurança, para execução de serviços de manutenção, conservação, preservação, recuperação e outros afins, de  responsabilidade da NOVACAP , e nas áreas externas alcançadas pela Companhia, promovendo reintegração social e ressocialização de trabalhador(a) preso(a).

Contrato n° 03/2020 – FUNAP e RA XVII

Entidade: Administração Regional do Riacho Fundo I

CNPJ:  16.783.043/0001-20

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua correspondente ao fornecimento de Mão-de-obra, desempenhados por reeducandos/sentenciados, assistidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), pertencentes ao regime aberto, semiaberto e do livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, na quantidade de até 15 (quinze) sentenciados, de acordo com os níveis: Nível I – Serviços Gerais, de Nível II – Serviços Técnicos de Manutenção Predial e Nível III – Apoio Administrativo.

N° 02/2019 – FUNAP-DF – Processo n° 00056-00001200/2019-52 – Contrato de Prestação de Serviços de empresa especializada – SENAI
Entidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO – SENAI.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, destinada a ministrar cursos profissionalizantes (in company) dentro das unidades prisionais do Distrito Federal às pessoas privadas de liberdade, nos moldes do Decreto nº 37.256/2016 e suas alterações, visando atender as demandas da FUNAP/DF, em consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação.

N° 01/2018 – FUNAP-DF – Processo nº 00056-00001941/2018-52- Contrato de Locação de Imóvel 
Entidade: CECIN SARKIS SIMÃO E CIA LTDA.
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na cidade do Setor de Industria e Abastecimento – SIA, Trecho 02, Lotes 1.835 a 1.845, com área de aproximadamente 1.280 metros quadrados para uso das atividades da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, sendo 1.030 metros quadrados referente ao 1º andar e 250 metros quadrados referente ao subsolo.

N° 02/2018 – FUNAP-DF – Processo n° 00056-00002118/2018-64 – Contrato de Prestação de Serviços 
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a prestação de serviços públicos de abastecimento de Água, Esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, localizada no SIA, Trecho 02, Lotes 1835/1845, Brasília – DF.

Contratos 

N° 007/2019 – 00071.00000.954/2019-51 – contratação de até 30 (trinta) reeducandos para o fornecimento de mão de obra
Entidade: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CEASA/DF
CNPJ: 00.314.310/0001-80
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de até 30 (trinta) reeducandos da FUNAP-DF – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, para o fornecimento de mão de obra de reeducandos em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, compreendendo a prestação de serviços relacionados às atividades descritas no item 3 do Termo de Referência 12 as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF.

N° 03/2019 – Processo n° 00144-00001458/2019-04 – Contrato de Prestação de Serviços – RA XIV e FUNAP/DF

Entidade: Administração Regional de São Sebastião

CNPJ: 03.602.202/0001-00

Objeto: Fornecimento de mão-de-obra de até 18 (dezoito) reeducandos.

N° 01/2019 – Processo n° 0014500000269201988 – Contratação de mão de obra de sentenciados do Sistema Penitenciário do DF, regidos pela Lei de Execução Penal e LEP

Entidade: Administração Regional do Recanto das Emas
CNPJ: 16.753.091/0001-76
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de mão de obra de sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, regidos pela Lei de Execução Penal e LEP. Tendo como gestora a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal FUNAP/DF, para prestação de serviços a serem executados de forma contínua, relacionados as atividades de serviços de manutenção e conservação predial; manutenção e recuperação de bens moveis: serviços de manutenção, conservação e recuperação de áreas urbanizadas e ajardinadas; tarefas administrativas de baixa complexidade, a serem executadas por sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, na Administração Regional do Recanto das Emas, consoante especifica o Projeto Básico e a proposta da Contratada, que passam a integrar o presente Contrato.

N° 039596/2019- RA II – Processo n° 00131-00001952/2019-82 – Disponibilização de mão de obra de até 16 (dezesseis) Sentenciados 
Entidade: Administração Regional do Gama
CNPJ: 33.524.869/0001 – 94
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a disponibilização de mão de obra de até 16 (dezesseis) sentenciados, classificados em níveis I e II em conformidade com Termo de Referência e com o Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em regime semiaberto ou aberto, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, para a prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção das áreas urbanizadas do Gama como: tapa-buracos, construção de quebra-molas, limpeza de área externa da sede, auxílio em construção de obras, serviços de a jardinagens, colocação de meio-fio, limpeza de boca de lobo, auxílio geral a gerência de obras, obedecida a qualificação e aptidão de cada sentenciado, consoante especifica o Projeto Básico que passa a integrar o presente termo.

N° 001/2019 – Processo n° 00147-00000446/2019-70 – contratação de mão de obra não especializada de até 20 (vinte) Setenciados

Entidade: Administração Regional da Candangolândia

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de mão de obra não especializada de até 20 (vinte) Sentenciados

Nº 002/2019-RA IX- Processo SEI nº 00138-00002575/2019-10- Contrato de Prestação de Serviços nos termos do padrão nº 05/2002

Entidade: Administração Regional de Ceilândia
CNPJ: 03.827.759/0001-30

Objeto: Contratação de 45 profissionais, nas  áreas de pintura, soldagem/serralheria, construção, elétrica, copeiragem e de prestação de serviços auxiliares.

N° 01/2019 – FUNAP-DF – Processo n° 00056-00002213/2018-68 – Contrato de Prestação de Serviços de Publicação de matéria no Diário Oficial do Distrito Federal
Entidade: Casa Civil do Distrito Federal.
Objeto:  O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação institucional e matérias oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal Eletrônico, nos moldes do Decreto nº 37.256/2016 e suas alterações, visando atender as demandas da FUNAP/DF.

N° 03/2018 – FUNAP-DF – Processo n° 00056-00002114/2018-86 – Contrato de Prestação de Serviços
Entidade: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de forma continuada para atender o edifício Sede da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso.

N° 001/2016 – Processo n° 090.000.286/2016 – Contrato de Prestação de Serviço

Entidade: Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal

CNPJ: 00.394.726/0001-56

Objeto: Prestação de serviços mediante o fornecimento da mão de obra de 20 (vinte) sentenciados do Sistema Penitenciário do DF para a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, para a execução dos serviços de: auxiliar de organização de arquivos, auxiliar de serviços gerais (manutenção e conservação predial), copeiragem garçom e operador de fotocopiadora.

N° 008/2015 – Processo n° 401.000.444/2015 – Contrato de Prestação de Serviço entre Defensoria Pública e FUNAP

Entidade: Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF

CNPJ: 12.219.624/0001-83

Objeto:  Contratação de 25 (vinte e cinco) sentenciados do Sistema Penitenciário Do Distrito Federal, em regime semiaberto, aberto e livramento condicional, administrados pela FUNAP.