Licitações e Contratos

Licitações

Ano 2020

N° 03/2020 – FUNAP e RA XVII

Entidade: Administração Regional do Riacho Fundo I

CNPJ:  16.783.043/0001-20

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua correspondente ao fornecimento de Mão-de-obra, desempenhados por reeducandos/sentenciados, assistidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), pertencentes ao regime aberto, semiaberto e do livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, na quantidade de até 15 (quinze) sentenciados, de acordo com os níveis: Nível I – Serviços Gerais, de Nível II – Serviços Técnicos de Manutenção Predial e Nível III – Apoio Administrativo.

N° 5/2020 – FUNAP e SETRAB-DF

N° 115/2020 – NOVACAP

Entidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

CNPJ: 00.037.457.0001-70

Objeto: contrato a prestação de serviços sob demanda de mão de obra especializada ou não especializada, de 100 (cem) sentenciados(as) do Regime Semiaberto e  regime Aberto e àqueles sujeitos à medida de segurança, para execução de serviços de manutenção, conservação, preservação, recuperação e outros afins, de  responsabilidade da NOVACAP , e nas áreas externas alcançadas pela Companhia, promovendo reintegração social e ressocialização de trabalhador(a) preso(a).

Ano 2019

N° 02/2019 – FUNAP-DF – SENAI
Entidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO – SENAI.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, destinada a ministrar cursos profissionalizantes (in company) dentro das unidades prisionais do Distrito Federal às pessoas privadas de liberdade, nos moldes do Decreto nº 37.256/2016 e suas alterações, visando atender as demandas da FUNAP/DF, em consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação.

Ano 2018

N° 01/2018 – FUNAP-DF –  
Entidade: CECIN SARKIS SIMÃO E CIA LTDA.
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na cidade do Setor de Industria e Abastecimento – SIA, Trecho 02, Lotes 1.835 a 1.845, com área de aproximadamente 1.280 metros quadrados para uso das atividades da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, sendo 1.030 metros quadrados referente ao 1º andar e 250 metros quadrados referente ao subsolo.

N° 02/2018 – FUNAP-DF – 
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a prestação de serviços públicos de abastecimento de Água, Esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, localizada no SIA, TCONTRATO ADM.SOBRADINHO-1recho 02, Lotes 1835/1845, Brasília – DF.

Contratos 

Ano 2021

Nº 02/2021 Contrato/TSE

Entidade: Tribunal Superior Eleitoral

CNPJ: 00.509.018/0001-13

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento de mão de obra carcerária, nos termos do art. 28, da Lei nº 7.210/84, Lei de Execuções Penais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Projeto Básico e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições deste contrato.

• Ano 2020
• Nº 01/2020- FUNAP/DF
  Entidade:  Administração Regional de Sobradinho – RA/V
  CNPJ: 03.495.108/0001-90
  Objeto: prestação de serviços relacionados às a7vidades aserem executados por até 18 (dezoito) sentenciados reeducandos do Sistema Penitenciário, nasdependências da Administração Regional de Sobradinho – RA/V, com sede na Quadra Central, St.Administra7vo Lote A – Sobradinho, Brasília – DF, 73010-901 e eventuais a7vidades externas, nostermos do Artigo 28, da Lei 7.210/1984 e Lei 8.666/1993.

Nº 05/2020 – Prestação de Serviço

Processo: 00056-00001741/2020-14

Entidade: Administração Regional do Sudoeste e Octogonal – RA XXII

CNPJ: 05.727.381/0001-09

Objeto: O Contrato tem por objeto prestação de serviços a serem executados por até 10 reeducandos sentenciados egressos do regime aberto ou semiaberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, por meio de contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para prestarem serviços no âmbito da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e suas unidades vinculadas, relacionados à execução de atividades de serviços gerais, manutenção e conservação predial, recolhimento de bens inservíveis, transporte de materiais, entre outros previstos no Decreto nº 24.193/2003 – Programa Reintegra Cidadão.

• Ano 2019
• N° 01/2019 – FUNAP/DF
• Entidade: Administração Regional do Recanto das Emas
  CNPJ: 16.753.091/0001-76
  Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de mão de obra de sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, regidos pela Lei de Execução Penal e LEP. Tendo como gestora a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal FUNAP/DF, para prestação de serviços a serem executados de forma contínua, relacionados as atividades de serviços de manutenção e conservação predial; manutenção e recuperação de bens moveis: serviços de manutenção, conservação e recuperação de áreas urbanizadas e ajardinadas; tarefas administrativas de baixa complexidade, a serem executadas por sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, na Administração Regional do Recanto das Emas, consoante especifica o Projeto Básico e a proposta da Contratada, que passam a integrar o presente Contrato.
• N° 001/2019 – n° 00147-00000446/2019-70 – contratação de mão de obra não especializada de até 20 (vinte) Sentenciados
• Entidade: Administração Regional da Candangolândia
• Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de mão de obra não especializada de até 20 (vinte) Sentenciados.
• N° 01/2019 – FUNAP-DF – Processo n° 00056-00002213/2018-68 – Contrato de Prestação de Serviços de Publicação de matéria no Diário Oficial do Distrito Federal
  Entidade: Casa Civil do Distrito Federal.
  Objeto:  O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação institucional e matérias oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal Eletrônico, nos moldes do Decreto nº 37.256/2016 e suas alterações, visando atender as demandas da FUNAP/DF.
• Nº 002/2019 – RA IX- Processo SEI nº 00138-00002575/2019-10 – Contrato de Prestação de Serviços nos termos do padrão nº 05/2002
• Entidade: Administração Regional de Ceilândia
  CNPJ: 03.827.759/0001-30
• Objeto: Contratação de 45 profissionais, nas  áreas de pintura, soldagem/serralheria, construção, elétrica, copeiragem e de prestação de serviços auxiliares.
• N° 03/2019 – FUNAP/DF
• Entidade: Administração Regional de São Sebastião
• CNPJ: 03.602.202/0001-00
• Objeto: Fornecimento de mão-de-obra de até 18 (dezoito) reeducandos.
• N° 007/2019 – FUNAP/DF
  Entidade: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CEASA/DF
  CNPJ: 00.314.310/0001-80
  Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de até 30 (trinta) reeducandos da FUNAP-DF – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, para o fornecimento de mão de obra de reeducandos em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, compreendendo a prestação de serviços relacionados às atividades descritas no item 3 do Termo de Referência 12 as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF.
• N° 039596/2019- FUNAP/DF
  Entidade: Administração Regional do Gama
  CNPJ: 33.524.869/0001 – 94
  Objeto: O presente Contrato tem como objeto a disponibilização de mão de obra de até 16 (dezesseis) sentenciados, classificados em níveis I e II em conformidade com Termo de Referência e com o Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em regime semiaberto ou aberto, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, para a prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção das áreas urbanizadas do Gama como: tapa-buracos, construção de quebra-molas, limpeza de área externa da sede, auxílio em construção de obras, serviços de a jardinagens, colocação de meio-fio, limpeza de boca de lobo, auxílio geral a gerência de obras, obedecida a qualificação e aptidão de cada sentenciado, consoante especifica o Projeto Básico que passa a integrar o presente termo.
• Ano 2018
• N° 03/2018 – FUNAP-DF – Processo n° 00056-00002114/2018-86 – Contrato de Prestação de Serviços
  Entidade: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
  Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de forma continuada para atender o edifício Sede da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso.
• Ano 2016
• N° 001/2016 – Processo n° 090.000.286/2016 – Contrato de Prestação de Serviço
• Entidade: Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
• CNPJ: 00.394.726/0001-56
• Objeto: Prestação de serviços mediante o fornecimento da mão de obra de 20 (vinte) sentenciados do Sistema Penitenciário do DF para a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, para a execução dos serviços de: auxiliar de organização de arquivos, auxiliar de serviços gerais (manutenção e conservação predial), copeiragem garçom e operador de fotocopiadora.
• Ano 2015
• N° 008/2015 – Processo n° 401.000.444/2015 – Contrato de Prestação de Serviço entre Defensoria Pública e FUNAP
• Entidade: Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF
• CNPJ: 12.219.624/0001-83
• Objeto:  Contratação de 25 (vinte e cinco) sentenciados do Sistema Penitenciário Do Distrito Federal, em regime semiaberto, aberto e livramento condicional, administrados pela FUNAP.