26/05/2025 às 13h22 - Atualizado em 29/05/2025 às 14h47

CONSULTA PÚBLICA – PLANO DISTRITAL DE POLÍTICAS PENAIS

COMPARTILHAR

A população do Distrito Federal tem a oportunidade de participar ativamente da construção de uma política penal mais justa, eficiente e humanizada. De 26 a 30 de maio de 2025, estará aberta a Consulta Pública sobre o Plano Distrital de Políticas Penais.

Essa iniciativa, coordenada pelo Comitê Distrital de Políticas Penais (CDPP), visa coletar sugestões da sociedade para aprimorar as ações voltadas ao sistema penitenciário do DF. O plano será alinhado ao Plano Nacional Pena Justa, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347.

📑 Como participar?
O formulário da consulta estará disponível a partir de hoje (26), tanto por aqui no site quanto em nossos canais oficiais nas redes sociais.

🤝 Contribua com suas ideias!

Sua participação é fundamental para fortalecer políticas públicas mais inclusivas, humanas e sustentáveis para o sistema prisional do Distrito Federal.

👉 Acesse o formulário: https://abrir.link/krTMT