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11/09/19 às 11h44 - Atualizado em 3/02/25 às 11h05

Institucional

 

  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução nº 5, de 19 de Fevereiro de 2019 a Diretora que designa preposta da FUNAP

Instrução nº 24, de 14 de Agosto de 2020 que constitui a Comissão Permanente de Tomada de Contas

Instrução nº 26, de 24 de Agosto de 2020 sobre o retorno gradual ao trabalho presencial

Instrução nº 20, de 09 de junho de 2021 que instaura Tomada de Contas Especial no âmbito da FUNAP

 

  • REGIMENTOS INTERNOS

Regimento Interno da FUNAP/DF, aprovado pelo Decreto nº 11.231/1988

Regimento Interno do Conselho Deliberativo, foi aprovado pela Resolução nº 001/88, datada de 11 de maio de 1988 (revogado)

Regimento Interno do Conselho Fiscal, foi aprovado pela Resolução nº 002/88, datada de 11 de maio de 1988

 

  • DECRETOS

Decreto nº 27.767, de 8 de março de 2007, alterou a vinculação da FUNAP/DF da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (revogado)

Decreto nº 27.990, de 29 de maio 2007, alterou o Estatuto da FUNAP/DF

Decreto n° 39.610, de 01 de janeiro de 2019, vincula à FUNAP/DF a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Decreto nº 39.902, DE 24 DE JUNHO DE 2019, Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF

Decreto nº 39.911, de 26 de junho de 2019 de descentralização da FUNAP do sistema geral de compras

Decreto nº 24.193, de 05 de novembro de 2003 Reintegra Cidadão que permite a contratação de mão de obra carcerária por meio da FUNAP

Decreto nº 39.086, de 28 de maio de 2018, altera da estrutura organizacional da FUNAP/DF

 

 

  • PORTARIAS

Portaria nº 03, de 18 de junho de 2007, delegou competência ao então Vice Presidente da FUNAP/DF; (revogado)

Portaria nº 51, de 05 de fevereiro de 2009, delegou competência ao Diretor Executivo (revogada)

Portaria nº 01, de 23 de fevereiro de 2012, delegou competência do Diretor Executivo (revogada)

Portaria nº 47, de 15 de julho de 2015 – delegou competência ao Diretor Executivo (revogada)

Portaria nº 161, de 23 de outubro de 2019, Delega competência ao Diretora Executivo

 

  • RESOLUÇÕES

Resolução nº 01 de 09 de junho de 2020, publicada no DODF nº 110 de 15 de junho de 2020

Resolução nº 01/2020 sobre auxílio alimentação

Resolução nº 01/2021, de 13 de setembro de 2021

 

  • LEIS

Lei Federal nº 7.533, de 02 de setembro de 1986 – autorizou a criação da fundação

 

  • ESTATUTOS

Estatuto da FUNAP/DF, aprovado pelo Decreto nº 10.144, de 19 de fevereiro de 1987

 

 

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