Aba (base Juridica)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução nº 5, de 19 de Fevereiro de 2019 a Diretora que designa preposta da FUNAP
Instrução nº 24, de 14 de Agosto de 2020 que constitui a Comissão Permanente de Tomada de Contas
Instrução nº 26, de 24 de Agosto de 2020 sobre o retorno gradual ao trabalho presencial
Instrução nº 20, de 09 de junho de 2021 que instaura Tomada de Contas Especial no âmbito da FUNAP
Instrução nº 20, de 16 de maio de 2022 que Designar o Comitê Interno de Governança Pública - CIG
- REGIMENTOS INTERNOS
Regimento Interno da FUNAP/DF, aprovado pelo Decreto nº 11.231/1988
- DECRETOS
Decreto nº 39.911, de 26 de junho de 2019 de descentralização da FUNAP do sistema geral de compras
Decreto nº 39.086, de 28 de maio de 2018, altera da estrutura organizacional da FUNAP/DF
Decreto nº 27.990, de 29 de maio 2007, alterou o Estatuto da FUNAP/DF
- PORTARIAS
Portaria nº 51, de 05 de fevereiro de 2009, delegou competência ao Diretor Executivo (revogada)
Portaria nº 01, de 23 de fevereiro de 2012, delegou competência do Diretor Executivo (revogada)
Portaria nº 47, de 15 de julho de 2015 – delegou competência ao Diretor Executivo (revogada)
Portaria nº 161, de 23 de outubro de 2019, Delega competência ao Diretora Executivo
- PORTARIA CONJUNTA
Portaria Conjunta nº02, de 19 de janeiro de 2023
Portaria Conjunta nº01, de 02 de junho de 2022
Portaria Conjunta nº10, de 07 de julho de 2021
- RESOLUÇÕES
Resolução nº 01 de 09 de junho de 2020, publicada no DODF nº 110 de 15 de junho de 2020
Resolução nº 01/2020 sobre auxílio alimentação
Resolução nº 01/2021, de 13 de setembro de 2021
Resolução nº 01/2024, de 27 de maio de 2024
- LEIS
Lei Federal nº 7.533, de 02 de setembro de 1986 – autorizou a criação da fundação
- ESTATUTOS
Estatuto da FUNAP/DF, aprovado pelo Decreto nº 10.144, de 19 de fevereiro de 1987