Ano 2021

Nº 01/2021 Acordo de Cooperação Técnica

Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA – IFB

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Objeto: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE MÓVEIS EM MADEIRA MACIÇA PARA REEDUCANDOS e/ou OUTROS CURSOS CONSTANTES DO PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL – PPI DO IFB, a ser ministrado aos reeducandos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes no Plano de Trabalho a ser estabelecido.

Nº 02/2021 Contrato/TSE

Entidade: Tribunal Superior Eleitoral

CNPJ: 00.509.018/0001-13

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento de mão de obra carcerária, nos termos do art. 28, da Lei nº 7.210/84, Lei de Execuções Penais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Projeto Básico e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições deste contrato.

Nº 02/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00195-00000147/2021-20

Entidade: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

CNPJ: 03.161.750/0001-33

Objeto: O Contrato tem por objeto a por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados presos e egressos, consoante especificação Projeto Básico JBB/DIEX/SUAG/GEMAP (67995770), da Proposta de Preços nº (65791737), que passam a integrar o presente instrumento.: Programa de Trabalho: 18.122.6217.2426.0083 – FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA FAMÍLIA,ND 33.91.39, fonte 100 e 120.

Nº 03/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00056-00001011/2021-02

Entidade: VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

CNPJ: 04.675.771/0018-88

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 15 (quinze) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos pela CONTRATADA, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividades de capacitação e produção no ramo de alimentação e refeições nas dependências da estrutura de cozinha cedida por esta, situada na Q-SAAN Quadra 03 nº 465 – Zona Industrial em Brasília-DF

Nº 05/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00056-00002128/2021-03

Entidade: O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ: 01.646.611/0001-74

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 100 (cem) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos pela CONTRATADA, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividades de capacitação e produção no ramo de fornecimento de alimentos preparados preponderamente para empresas nas dependências da estrutura da CONTRATANTE.

Nº 06/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00056-00002652/2021-76

Entidade: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Objeto: Prestação de serviços, com emprego de mão de obra de até 100 (cem) reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e egressos pela CONTRATADA, com vistas a oferta de trabalho à população carcerária através de postos laborais geridos pela CONTRATANTE, promovendo atividades de capacitação e produção no ramo de fornecimento de alimentos preparados preponderamente para empresas nas dependências
da estrutura da CONTRATANTE.

Nº 07/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00135-00001971/2021-11

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

Objeto: O presente contrato tem por objeto, a contratação de prestação de serviços, a serem executados de forma contínua, com emprego de mão de obra de até 14 (quatorze), sentenciados presos e egressos.

Nº 11/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00146-00000589/2021-24

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

CNPJ: 16.615.705/0001-53

Objeto: contratação de mão de obra de até 15 (quinze) sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que se encontram em regime semiaberto, aberto e livramento condicional, autorizados pela Vara de Execução Criminais (VEC), geridos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS/DF), para a prestação de serviços nesta Região Administrativa do Lago Sul – RA-LS.

Nº 20/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00055-00026808/2021-32

Entidade: DETRAN-DF

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, de até 40 (quarenta) reeducandos, a serem executados de forma contínua, relacionados às atividades previstas no Decreto nº 24.193/2003.

Nº 044425/2021 Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00304-00000661/2021-26

Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, período compreendido de 24/08/2024 a 23/08/2025 e reajuste da bolsa contratual, em cumprimento da Lei nº 7.210/84.