Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
25/06/19 às 10h29 - Atualizado em 25/06/19 às 10h29

Competências

Gabinete: é composto pela Secretaria Executiva e pela Assessoria Especial, que auxilia o Secretário de Estado na tomada de decisões, e pelas Assessorias:

 

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos: coordena as atividades voltadas ao planejamento e à gestão estratégica institucional.

 

Assessoria Jurídico-Legislativa: auxilia nos assuntos de natureza jurídica, legislativa e correcional.

 

Assessoria de Comunicação: promove a comunicação e divulgação institucional.

 

Controladoria Setorial da Justiça: tem o objetivo de promover, por meio do controle prévio, concomitante e posterior, o acompanhamento e monitoramento das metas e objetivos estratégicos da SEJUS. Saiba Mais: http://www.sejus.df.gov.br/controladoria/

 

Conselho de Direitos do Idoso: é responsável por formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/48019/Decreto_26468_20_12_2005.html

 

Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal (Conen-DF): é o órgão central do Sistema Distrital de Políticas Sobre Drogas – SIDPD, de competência deliberativa, consultiva e fiscalizadora das políticas públicas de redução de demandas sobre drogas do Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-de-politica-sobre-drogas-conen/

 

Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos: é órgão paritário, de promoção e defesa dos Direitos Humanos no Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51717/Lei_3797_02_02_2006.html

 

Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência:  é órgão de representação das pessoas com deficiência no Distrito Federal que formula e monitora as diretrizes e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Saiba mais: https://coddede.blogspot.com/

 

Conselho de Direitos do Negro: é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo Institucional do Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-de-direito-do-negro/

 

Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT: este conselho assegura à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) o pleno exercício de sua cidadania, assim como estuda e propõe soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Saiba mais: https://bit.ly/2XgvbsF

 

Conselho do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares – Provita: é a instância decisória superior, responsável pelo ingresso e exclusão de pessoas ameaçadas, além de outras atribuições definidas em lei. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-do-programa-as-vitimas-testemunhas-e-familiares-provita/

 

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA: é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações de implementação dessa política e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA-DF. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/conselho-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cdca/

 

Unidade de Gestão de Fundos: acompanhar a execução dos fundos da SEJUS, assim como prestar apoio técnico aos Conselhos de Administração dos Fundos.

 

Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares: acompanha os procedimentos e ações dos conselheiros tutelares do Distrito Federal.

 

Subsecretaria de Políticas para Idoso – SUBIDOSO: oferece apoio psicossocial, avalia os planos, programas, projetos e orçamentos públicos destinados ao envelhecimento ativo e saudável da população idosa do Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-politicas-para-idoso-2/

 

Subsecretaria de Assuntos Funerários – SUAF: esta subsecretaria possui o objetivo de supervisionar, fiscalizar e executar os contratos de concessão de serviços públicos de administração dos cemitérios e das funerárias do Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-assuntos-funerarios/

 

Subsecretaria do Sistema Socioeducativo – SUBSIS:  é a Subsecretaria responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar programas, projetos e atividades de Medidas Socioeducativas e a gestão do Sistema Socioeducativo. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-do-sistema-socioeducativo/

 

Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes – SUBPCA: assegura a plenitude das condições indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento saudáveis da infância, adolescência e juventude com vistas à promoção e garantia dos seus direitos no Distrito Federal. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-politicas-para-criancas-e-adolescentes/

 

Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – SUBED: à este setor compete desenvolver, executar, acompanhar e implementar políticas sobre drogas com ênfase nos eixos de prevenção, tratamento e reinserção social. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-as-drogas/

 

Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial – SUBDHIR: articula ações com fins de resguardar e promover os direitos humanos e a igualdade racial no âmbito do Distrito Federal.

 

Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA:  Visa reunir, em um único local, representações de órgãos públicos federais e distritais, de forma articulada, para a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Saiba mais: http://www.nahora.df.gov.br/missao/

 

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG: é o setor da SEJUS voltado à gestão de pessoal, planejamento, orçamento e finanças, de contratos, convênios e fundos, de suporte operacional e administrativo, de logística, engenharia e tecnologia da informação, bem como ao processamento de demandas em conformidade com a legislação de compras, contratação de serviços e/ou obras. Saiba mais no link: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-administracao-geral/

 

Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência – SUBAV: é a subsecretaria que tem atua no planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações com foco nos egressos do sistema socioeducativo e nos alunos do Ensino Fundamental e Médio, além de atuar no combate à violência no DF, especialmente na temática relacionada às mulheres. Saiba mais no link: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-apoio-as-vitimas-de-violencia/

 

Subsecretaria de Segurança Institucional – SUBSEG: esta subsecretaria trata de questões com potencial de risco à estabilidade institucional, assim como articula o gerenciamento de crises em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional. Saiba mais: http://www.sejus.df.gov.br/subsecretaria-de-politicas-para-idoso/

Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Governo do Distrito Federal

FUNAP

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